Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio